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Petição Redução dos Impostos na Música em geral

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Mensagem por Sebastian Bach 4/1/2010, 18:48

Petição Redução dos Impostos na Música em geral.
Para:Assembleia da República / ministro da cultura

Música também é cultura.
Assim sendo, porque tem I.V.A. de luxo??!
Actualmente o IVA para todos os espectáculos musicais, aulas de música e compra de artigos musicais (CD's, DVD's, Instrumentos musicais, etc...) é de 20%. Isto é absurdo e incompreensivel. Por exemplo, na área do teatro o IVA é apenas 5% por ser considerado uma actividade cultural. Os livros têm também IVA reduzido.
Então Srs. ministros, e a música não é cultura??!

Peço então a todos que colaborem assinando esta petição, para que a música em geral tenha os beneficios fiscais de actividade cultural.

Os signatários


Podem aceder em: http://www.peticaopublica.com/?pi=musica
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Mensagem por Fear 5/1/2010, 00:31

Tens toda a razão, lá está...Se formos fazer contas, a musica deve ser a forma de cultura mais consumida e mais acessível, logo, infelizmente mais tributada.
Contas do Estado -> deve tributar-se mais o que gera maior receita.
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Mensagem por Wisdoom 5/1/2010, 01:15

A musica nao é cultura...em Portugal.
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Mensagem por Hyvä 5/1/2010, 01:42

É absurdo mas compreende-se porque é que eles não têm interesse em baixá-lo. Tanto espectáculo musical com preços ridiculamente altos e cuja lotação é altíssima ou mesmo máxima... Os únicos que sentem o peso disso são os espectadores. Já os CDs não se justifica não baixarem, criminalizar a pirataria não serve para nada, há que facilitar a compra desses produtos.
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Mensagem por Riddl3 6/1/2010, 12:38

eu acho isso uma perfeita barbaridade. mas o problema da cultura não passa só por aí. passa também pelos constantes ataques ao ensino da mesma. por exemplo, à dois anos houve um corte nos apoios aos conservatórios e academias privadas oficiais, o q conduziu a um despedimento de 5000 professores e resulltou também no aumento generalizado das propinas (no caso dos conservatórios publicos) e das mensalidades (nas privadas).

achei piada às declaraçoes da ministra da educação na altura, pq foi convocada uma reunião com representantes de conservartorios/academias, isto no dia seguinte ao sócrates nos ter brindado com mais um discurso sobre a "igualdade, oportunidades, bla bla bla", nas quais ela disse q "quem tem mais de 18 anos n tem nada q estudar música". ou seja, ou tens a sorte de ter uns pais para aí virados e te metem a estudar desde puto, ou n tens possiblidades de.

uma pessoa vai a outros paises (espanha, frança, isto para nao falar dos nordicos) em q o ensino de música/qualquer area artistica é tratado como uma prioridade, pq, segundo muitos sociologos a cultura é tido como meio de desenvolvimento, só cá em terras lusas é q os nossos governantes ainda não perceberam isso.

acontece tb, q, nesses paises os instrumentos musicais não são tidos como artigos de luxo, e, inclusive, quem estuda pode remeter as facturas com os gastos em instrumentos, ou pinceis (quem é de pinturas e isso), etc, para impostos.

seram eles q sao parvos? ou nós pura e simplesmente muito atrasados?...
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Mensagem por TrymBeast 12/1/2010, 02:06

O que é engraçado é que livros sobre música é "cultura", mas a música não é. Vá-se lá saber porquê. Emotion 020
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Mensagem por Wisdoom 12/1/2010, 03:00

Realmente...
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Mensagem por Motörscreamer 26/1/2010, 17:28

Wisdoom escreveu:A musica nao é cultura...em Portugal.

Música, para os sistemas financeiros capitalistas, é negócio... em Portugal e em qualquer lado! Deves achar que no resto da Europa não há I.V.A. sobre a música... pois eu digo-te que há, e não é nada diferente do que se pratica cá...
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Mensagem por Riddl3 2/2/2010, 13:09

não é diferente? mas pah... vais a outros países, os instrumentos levam IVA, tudo muito bem, mas n levam a taxa máxima, bastante longe disso. além de que, em alguns, se estudares música podes meter o custo do instrumento para impostos, visto q, nesse caso é considerado um bem básico.... ou achas q a diferença de preços entre istrumentos cá e fora é obra do acaso? além q se juntarmos a dif de ordenados.. torna-se patetico...

vê assim:

1 guitarra XPTO cá, com 20% de IVA custa 800€, para um gajo q ganha um ordenado de 450€/mes


a mesma guitarra XPTO fora, com 12 ou 13% de IVA custa 600€, para um gajo q ganha 800€+

de facto n é nada diferente...
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Mensagem por SacredSteel 2/2/2010, 13:56

Em Espanha os Mago de Oz optaram por passarem a editar os Albums como Livros com um cd de bónus para beneficiarem do IVA mais reduzido dos livros. É claro que a moda pegou, e logo o Governo Socialista mudou a coisa, se o livro trouxer cd, paga mais IVA...
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Mensagem por Motörscreamer 2/2/2010, 14:34

Riddl3 escreveu:não é diferente? mas pah... vais a outros países, os instrumentos levam IVA, tudo muito bem, mas n levam a taxa máxima, bastante longe disso. além de que, em alguns, se estudares música podes meter o custo do instrumento para impostos, visto q, nesse caso é considerado um bem básico....

Não... chama-se despesas relacionadas com a educação. É como estudares medicina e meteres um livro de anatomia para os impostos. Se estudares música clássica e comprares uma guitarra clássica também deves poder colocar isso... pelo menos em teoria. Justificar isso nas finanças talvez possa ser mais complicado. alien


Riddl3 escreveu:ou achas q a diferença de preços entre istrumentos cá e fora é obra do acaso? além q se juntarmos a dif de ordenados.. torna-se patetico...

vê assim:

1 guitarra XPTO cá, com 20% de IVA custa 800€, para um gajo q ganha um ordenado de 450€/mes


a mesma guitarra XPTO fora, com 12 ou 13% de IVA custa 600€, para um gajo q ganha 800€+

de facto n é nada diferente...

Já estamos a entrar noutras questões. Essa dos salários, enfim... dava pano para mangas e acho que estamos todos de acordo sobre a matéria... por isso nem sequer vou começar!!!
Em relação ao resto, é preciso ver que na Alemanha pagas 19% por produtos musicais... no Reino Unido acho que são uns 18%.... e em toda a UE é parecido porque o sistema de taxação é o mesmo. Mas sabias que nas regiões autónomas (Madeira e Açores) é de 14%?
Mas há coisas bem piores e evidentes do que os instrumentos musicais... porque é que o leite de vaca tem 5% de IVA e o leite de soja 12%? Não são produtos equivalentes? Aparentemente sim...

Mas depois ainda há outra questão... no outro dia andava à procura de uma caixa de plástico para guardar coisas... uma daquelas grandes... a mais barata que encontrei custava 15€... não sei qual é o IVA, mas macacos me mordam se o IVA é responsável pelo preço da caixa, um bocado de plástico que nem 10 cêntimos custa ao sair da máquina!!! Se o vendedor pedisse 1 euro, o iva era de 0.12 cêntimos... mas como pede 15€, o IVA é de perto de 2 euros (isto de o IVA for 12%... não sei se será)...

Vamos lá a ver, eu não estou a dizer que não era justo que a música pagasse menos IVA, mas não podemos estar simplesmente a dizer mal do país (o tristemente endémico "só neste país") por uma situação que é natural nas democracias neo-liberais. Os sistemas comerciais são assim... isto é como o arroz... o produtor farta-se de trabalhar e vende o produto a um valor miserável por quilo mas as grandes superfícies usufruem de grandes margens de lucro que os consumidores pagam... a margem de IVA é de 5% nestes produtos...

Na nossa sociedade vive tudo maravilhado com os gadgets tecnológicos e só se pensa em inovação, e ao mesmo tempo o nosso ministério com menor percentagem do orçamento de estado é o ministério da cultura... temos um património cultural de valor incalculável, mas ninguém lhe dá o devido valor. O problema é dos políticos? E o Zé Povinho que pensa primeiro como seria giro escrever o seu nome na parede do mosteiro da Batalha?
No meio disto tudo o IVA é um problema menor... quando comprei o meu primeiro baixo e amp, em 92, gastei 100 contos por material de quinta categoria (e o amp era em segunda mão)... felizmente hoje há material low cost para os putos aprenderem... e a qualidade não é nada má... e foi por causa do IVA? Não... foi porque alguém percebeu que se baixasse os preços podia fazer concorrência às grandes marcas que monopolizavam o mercado... é preciso ver o cenário geral...

Enfim... isto já vai longo demais... espero ter conseguido chegar (mais ou menos) onde queria... Smile Se um dia deste me apanharem por aí num concerto, terei o maior prazer em conversar sobre estas matérias com uma cervejita na mão (qual é o IVA da cerveja, a propósito? Laughing)... isto aqui dá muito trabalho... Cool
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Mensagem por Riddl3 2/2/2010, 14:39

por acaso não podes... eu estudo clássico, e nenhuma das minhas despesas com isso sao dedutiveis... noutros países são... mas pronto... estamos num país do 3º mundo, com aspirações muito más a pseudo desenvolvido...
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Mensagem por Motörscreamer 2/2/2010, 15:05

Riddl3 escreveu:por acaso não podes... eu estudo clássico, e nenhuma das minhas despesas com isso sao dedutiveis... noutros países são... mas pronto... estamos num país do 3º mundo, com aspirações muito más a pseudo desenvolvido...

"São também dedutíveis as despesas com livros e material utilizado na escola (canetas, lápis, enciclopédias, etc.), bem como as despesas com instrumentos musicais ou o ensino de música ou de línguas, canto ou teatro."

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Mensagem por Riddl3 2/2/2010, 15:10

não foi isso q me disseram nas finanças... mas pronto. tks
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Mensagem por Motörscreamer 2/2/2010, 15:25

Riddl3 escreveu:não foi isso q me disseram nas finanças... mas pronto. tks

Vê lá isso bem... sabes que os tipos das finanças são manhosos... e há quem ajude e quem complique (muitos não se querem chatear ou são mesmo é ignorantes)... se for preciso arranja alguma bibliografia ou contacta mesmo com a Deco...

O sistema não é assim tão mau, acredita, mas é preciso uma pessoa estar atenta e não deixar passar nada (muitas vezes estamos mal informados pura e simplesmente porque não sabemos onde ir buscar a informação)...
A nossa legislação é moderna e não deixa nada a dever às outras (há grandes legisladores em Portugal), mas parece-me que o problema é que há muita gente em cargos de responsabilidade que têm dificuldades em compreender os diplomas... (e aqui já estou no campo da opinião...)

Fica bem!
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Mensagem por SacredSteel 2/2/2010, 23:34

Não, não... Há é muita gente em cargos de responsabilidade que NÃO SABE FAZER diplomas legais. E eu que lido com isso todos os dias é que sei... lol Infelizmente.

Há também muita gente com responsabilidade que não os quer ler, os restantes não os querem compreender. Uma pequena minoria não sabe porque não tem estudos/cultura suficiente, e porque a formação que lhes dão é uma nulidade, e então optam pelo mais fácil: que se lixe o cidadão.
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Mensagem por Motörscreamer 2/2/2010, 23:44

Não discordo... acho que isso vem muito na sequência daquilo que eu disse... acho que tudo se resume ao seguinte: há trigo e há joio... e não está separado... mas também não podemos cair no extremo de dizer que é tudo joio... know what I mean?
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